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As Santas Casas carecem de saúde

Se tem um setor que sempre está entre as discussões populares é a Saúde. Percorro centenas de municípios do Estado de São Paulo e, dentre as pautas de trabalho, volta e meia, a Saúde é a prioridade e, consequentemente as Santas Casas desses municípios.

Para se ter uma ideia, em todo o Brasil, são 2.100 Santas Casas. Em São Paulo, dos 645 municípios, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do estado de São Paulo enumera 308 entidades cadastradas. Isso quer dizer que temos Santas Casas espalhadas por todo nosso estado e que muitos municípios somente têm essas unidades para dar amparo e atendimento a toda a população.

Se por uma lado temos um número expressivo dessas instituições, por outro, temos um número ainda mais impactante relacionado às suas dívidas. Em todo país, mais de 90% dessas entidades estão endividadas e os valores já ultrapassam R$ 22 bilhões. Por sorte, em sua maioria, as comunidades contribuem por meio de “vaquinhas”, ações entre amigos e festas para arrecadarem fundos. Mas nem sempre é o suficiente.

O governo federal, por sua vez, mesmo ciente de que essas “casas de saúde” atendem principalmente pessoas carentes e que não possuem meios de pagar ou um convênio privado, repassa valores que atendem somente 60% de suas despesas. Isso porque a chamada tabela SUS não é atualizada desde 2008, o que engessa a atualização dos repasses.

Por isso, dando sequência a um trabalho realizado pelo meu colega de partido, Deputado Estadual Vitor Sapienza, que foi autor da Lei nº 11.021/2001, que instituiu a contribuição de solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia, no âmbito do Estado de São Paulo, disciplinando o repasse de 1% dos recursos arrecadados em atos notariais e de registros, isto é, serviços de cartório, fiz uma nova proposta a fim de contribuir com as Santas Casas de nosso estado.

Por meio do projeto de lei nº 547/2017, de minha autoria, proponho, além da Contribuição de Solidariedade, que seja destinado mais 1% dos recursos arrecadados com emolumentos cartoriais às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Deste modo, aprovado o meu projeto, as Santas Casas e demais instituições filantrópicas de saúde passam a contar com 2% dos recursos captados nos cartórios de nosso estado, possibilitando, portanto, um aumento na arrecadação para essas entidades.

Acredito que o foco é o atendimento à população e tornar afastado o risco de fechamento dessas unidades. Para tanto, acredito também que, com propostas sérias e a soma de nossos esforços, podemos criar soluções para amenizar os impactos causados pela falta de recursos. É possível. Mas para isso, é como sempre digo: Vamos trabalhar!

Davi Zaia
Deputado Estadual – PPS

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