DZG-(179)-2015

Por que defendo o Parlamentarismo?

Em meio às discussões sobre o atual cenário político brasileiro, não poderia ficar fora do debate e compartilhar de minhas convicções sobre o caminho político de nosso país, sobretudo diante da votação de uma tímida reforma política que estabelece regras já para 2018.

Entre as mudanças propostas estão o fim das coligações, a partir de 2020, para deputados e vereadores e a cláusula de desempenho, já para 2018, que define número mínimo de parlamentares eleitos ou votos válidos para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

Como líder da coordenação da Frente Parlamentar Franco Motoro em Apoio ao Parlamentarismo, venho propondo a ampliação do debate sobre a implantação desse regime político – o parlamentarismo – no Brasil. Isso porque, por tudo o que temos vivenciado, percebo que norteados pelo presidencialismo, estaremos fadados à estagnação todas as vezes que nos depararmos com eventuais crises políticas.

A História nos mostra que, desde a promulgação da nova Constituição Brasileira, em 1988, tivemos quatro presidentes eleitos: Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Desses, dois sofreram processos de impeachment, instalando em nosso país, cada qual em seu período, crises significativas e prejuízos ao seu desenvolvimento.

Isso não ocorreria se o sistema político brasileiro fosse o parlamentarismo, pois sua principal vantagem é trazer o povo para as discussões e decisões relacionadas ao país.

Com o parlamentarismo, os agentes políticos teriam maior responsabilidade sobre a conjuntura nacional. Em outras palavras, o parlamento teria a missão de sustentar o governo, de acordo com os interesses da população. Caso contrário, o governo poderia cair e novas eleições seriam convocadas para a escolha legítima dos representantes do povo.

Para ilustrar melhor, podemos citar dois exemplos positivos de países parlamentaristas. O primeiro, a Inglaterra, que em 2016 passou por plebiscito para decidir se o país permaneceria ou não na União Europeia. Favorável à permanência do Reino Unido no bloco, ao constatar que sua posição era divergente da do povo, que decidiu pela saída do país da composição da UE, Cameron optou por renunciar ao cargo. O processo aconteceu de forma natural e sem traumas e a condução política do país passou para as mãos da primeira-ministra Thereza May.

Outro exemplo está na Alemanha, com a primeira-ministra Angela Merkel, que desde 2005 é chefe de governo do seu país, por conseguir eleger a maioria do parlamento, manter a governabilidade necessária junto ao grupo e ter a aprovação dos cidadãos alemães.

Já no Brasil, com o sistema presidencialista, estamos há dois anos envoltos numa crise e sem a perspectiva de sairmos dela. Ao contrário, somos obrigados a esperar até as próximas eleições presidenciais para que a população possa manifestar o seu desejo.

Enfim, a discussão é válida e necessária e por isso temos trazido o tema para a comunidade. O povo tem direito de escolher e decidir, mas para tanto, também tem direito de conhecer o assunto.

Acredito que o Brasil possa avançar, mas para isso é preciso que existam mudanças profundas em sua estrutura política. E para isso, vamos trabalhar!

 

Davi Zaia
Deputado Estadual – PPS

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