DZG (186) 2015

São Paulo, um estado com vocação turística

São Paulo é, sem dúvida, a grande locomotiva do país. Vocacionado em vários setores, nosso estado garantiu uma grande conquista no setor turístico, com a aprovação da lei nº 16.429/2017, que cria os Municípios de Interesse Turístico (MIT).

Embora já tenhamos 70 cidades intituladas estâncias turísticas, com a lei, mais 140 poderão estimular seu potencial turístico, recebendo recursos do DadeTur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), na ordem de R$ 550 mil por ano para investimentos no setor.

Isso quer dizer que se no universo de 70 municípios o setor gera 1 milhão de empregos diretos e 2,5 milhões de indiretos em nosso estado, com três vezes mais municípios aptos às atividades relacionadas ao turismo, teremos um salto na criação de vagas.

Além disso, num mundo em transformação, no qual novas atividades vêm surgindo, oportunidades na indústria vêm diminuindo, investir nas potencialidades turísticas pode ser a saída para aquecer a economia local, promover o comércio, gerar emprego e renda. Afinal, o setor impulsiona vários outros, como gastronomia, hotelaria, artesanato etc.

Segundo o Ministério do Turismo, cerca de R$ 100 bilhões foram movimentados somente no verão passado. O ministério também aponta para o Sudeste como destino preferido em nosso país, 46% das viagens foram realizadas para a região.

Somando-se aos dados, devemos levar em consideração que, embora o Brasil seja privilegiado por sua dimensão territorial e cultural, São Paulo leva vantagem por reunir em todo seu território uma grande variedade de paisagens, de recursos naturais, de atividades e de pessoas. Também vale lembrar que somos o único estado a ter políticas públicas voltadas às atividades turísticas.

Logo, a criação dos Municípios de Interesse Turístico é, com certeza, uma política pública para a promoção de desenvolvimento econômico e social de todo nosso estado.

Das 140 cidades que deverão se tornar MIT, 20 já receberam a titularidade de Município de Interesse Turístico: Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Tapiraí e Tatuí.

Para o município requerer o título Interesse Turístico é preciso atender alguns critérios como ter meios de hospedagem no local ou na região, capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e de coleta de resíduos sólidos e ter instituído o Conselho Municipal de Turismo. Cumprindo as exigências previstas em lei, a proposta é avaliada e os encaminhamentos posteriores são feitos até que se torne lei estadual.

Agora, cabe a cada município se preparar, capacitando sua mão de obra, investindo em estrutura e se aprimorando para que o turismo se torne um negócio sustentável.

Estamos falando, portanto, não somente de turismo. Mas de turismo, de economia e de muito trabalho!

Davi Zaia
Deputado Estadual – PPS

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